UE planeja endurecer políticas migratórias e criar 'centros de regresso'

A Comissão Europeia acaba de apresentar uma nova proposta de lei para favorecer a expulsão de migrantes em situação irregular no bloco. O novo texto abre caminho para os controversos "centros de regresso" em países terceiros, após a pressão feita por vários governos para acelerar a deportação de pessoas sem direito de permanecer na União Europeia.

Em plena ascensão da extrema-direita e com governos endurecendo cada vez mais suas políticas migratórias, Bruxelas anunciou um novo regulamento,Caça-níqueis com recursos especiais, que envolve os chamados "centros de retorno" para solicitantes de asilo que tiveram seus pedidos negados pela União Europeia.

Se o texto for aprovado, estes centros - localizados fora das fronteiras do bloco - serviriam de alternativa caso a deportação ao país de origem seja inviável,Jackpot progressivo,casino,melhores caça-níqueis online, o que representaria uma mudança significativa na política de migração e asilo da União Europeia.

Para que o novo regulamento entre em vigor é preciso que a proposta da Comissão Europeia seja aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros.

A ideia foi inspirada no modelo italiano de transferência de migrantes irregulares para a Albânia proposto pela primeira-ministra Giorgia Meloni. A diferença é que as pessoas resgatadas no mar não iriam diretamente para os centros,Caça-níqueis com recursos especiais,Caça-níqueis com recursos especiais, como no caso da Itália. No momento, o acordo entre Meloni e Tirana está suspenso pela Justiça italiana e os centros albaneses estão vazios.

Apesar da adoção do pacto europeu de migração no ano passado,Slots com RTP alto,Caça-níqueis de mitologia,Jogos de caça-níqueis eletrônicos,photo roulette, muitos governos do bloco multiplicam as medidas para travar os fluxos e restringir o direito ao asilo,Slots com temática de aventura, se alinhando com as posições da extrema-direita.

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Detenção em larga escala de migrantes irregulares

O que Bruxelas propôs não é um programa obrigatório para a construção destes centros, mas a criação de bases legais necessárias que permitam aos governos fechar acordos com países fora do bloco,Slots com RTP alto,Cassino sem depósito, dispostos a acolher migrantes em troca de incentivos financeiros.

Segundo o último relatório da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA),Máquinas caça-níqueis, o bloco recebeu pouco mais de um milhão (1 014 240) de pedidos de proteção internacional no ano passado. Quase metade (48%) foi recusada pelas autoridades nacionais.

Pelas regras atuais, um requerente de asilo que teve seu pedido rejeitado e que não tem direito de permanecer em solo europeu só pode ser enviado ao seu país de origem ou qualquer outro país de trânsito se consentir "voluntariamente". Mas com a nova proposta de lei apresentada pela Comissão Europeia, este consentimento é eliminado.

Estes polêmicos centros com fins de deportação já criaram claras divisões entre os governos da UE pelas possíveis violações dos direitos humanos.

As organizações humanitárias alertam para a "normalização" da detenção em larga escala de migrantes para serem enviados a locais onde não têm qualquer tipo de raízes, ou então de volta para os seus países de origem, onde enfrentam violência e perseguição.

Punições para quem não cooperar

Dados da Frontex, a agência europeia de proteção das fronteiras, mostram que as entradas não autorizadas de solicitantes de asilo na União Europeia diminuíram em 42% em 2024, em relação ao ano anterior.

Mesmo assim, até 25% dos migrantes que recebem a ordem de retorno aos seus países de origem normalmente não a respeitam. O dado justificaria a pressão por medidas mais eficazes para deportar aqueles que não são aceitos no bloco.

Em casos de deportação, a legislação proposta por Bruxelas estabelece obrigações que os requerentes de asilo rejeitados devem respeitar.

Caso contrário, o texto prevê o corte ou diminuição das prestações sociais, apreensão de documentos de viagem, retirada de autorização de trabalho até multas. As pessoas que dificultarem o processo de deportação também podem enfrentar penas de prisão.